Programação
21/3 – Quinta-feira
9h45 – Abertura
André Almeida Garcia (Presidente da AASP)
Eduardo Lemos Barbosa (Presidente da Cerc/CFOAB)
Ronnie Preuss Duarte (Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB Nacional)
10h – Conferência de abertura: A reforma do Código Civil
Flávio Tartuce
Presidente de mesa: Eduardo Lemos Barbosa
11h – Painel 1: Novos danos
Responsabilidade Afetiva na Era Digital
Luciana Berlini
Responsabilidade Civil e Contrato de Namoro: um diálogo necessário
Marília Pedroso Xavier
12h – Intervalo para almoço
14h – Painel 2: Responsabilidade Civil e Criminal
Reparação do dano pela jurisdição penal: o crime compensa?
Rodrigo Lustosa
Existe interferência da esfera criminal na responsabilidade civil?
Thaís Zanetti
15h – Painel 3: Responsabilidade civil imobiliária
Promessa de compra e venda de imóveis: inadimplemento e suas consequência
Rodrigo Toscano de Brito
Responsabilidade Civil do Incorporador pela incorporação não formalizada
Luiz Gustavo Lovato
17h – Palestra de encerramento
Os 4 conceitos fundamentais de Responsabilidade Civil para o século XXI
Nelson Rosenvald
22/3 – Sexta-feira
10h – Painel 4: Responsabilidade civil na relação médico-paciente
Responsabilidade civil e a telemedicina
Caroline Cavet
Novos danos na responsabilidade civil dos médico, hospital e operadora
Rosana Chiavassa
Prontuário médico e responsabilidade civil
Silvio Romero Beltrão
Responsabilidade civil medica e inteligência artificial
Rafaella Nogaroli
11h – Painel 5: Responsabilidade civil no Direito do Trabalho
Vale o amor, Vale a dor, vale tudo no ambiente de trabalho?
Josana Rosolen Rivoli
A quantificação dos danos morais na esfera trabalhista
Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho
Presidente de Mesa: Henrique Buril Weber
12h – Intervalo para almoço
14h – Painel 6: Responsabilidade civil e as novas tecnologias
Novas tecnologias e a proteção de dados
Marcelo Chiavassa
Responsabilidade civil e inteligência artificial
Núbia de Paula
15h – Painel 7: Prescrição e decadência na responsabilidade civil
Prescrição e decadência nas ações coletivas
Márcio Bellocchi
A responsabilidade civil contratual e a prescrição
Eduardo Arruda Alvim
16h – Painel 8: Responsabilidade civil no Direito Empresarial
Funções da responsabilidade civil
Maurício Baptistella Bunazar
Responsabilidade civil e o uso da inteligência artificial nos contratos
Angélica Carlini
17h – Palestra de encerramento: o valor das indenizações no Brasil
Eduardo Lemos Barbosa
Presidente de Mesa: Carolina Nobre Castello Branco
VAGAS LIMITADAS
PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO
Palestrantes
André Almeida Garcia
Advogado;
Mestre e doutor em Processo Civil pela Faculdade de Direito da USP;
Presidente da AASP.
Angélica Carlini
Advogada;
Mestre em Direito Civil pela UNIP;
Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Pós-doutora em Direito pela PUC-RS;
Docente na Escola de Negócios e Seguros;
Professora Titular do Programa de Mestrado em Direito da Escola Paulista de Direito (EPD);
Diretora Acadêmica da Associação Internacional de Direito do Seguro;
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual – IBDCONT.
Caroline Cavet
Advogada;
Empreendedora e pesquisadora na área de Direito Empresarial, Médico, Civil e Novas Tecnologias;
Professora em Direito Empresarial;
Presidente do Conselheira no Conselho de Consumidores da Copel;
Diretora na Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná;
Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/PR;
Membro Consultora da Comissão de Juizados Especiais da OAB/PR.
Carolina Nobre Castello Branco
Advogada e consultora jurídica;
Doutora em Direito Constitucional e Ciência Política pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR;
Mestre em Direito do Estado com ênfase em Direito Constitucional pela PUC-SP;
Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP;
Professora de cursos de graduação e pós-graduação em Direito;
Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/AM;
Membro da Comissão de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da OAB Nacional.
Eduardo Arruda Alvim
Advogado;
Mestre e doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP;
Professor dos cursos de doutorado, mestrado, especialização e bacharelado da PUC-SP e do curso de Doutorado e Mestrado da FADISP;
Acadêmico titular da Cadeira nº 20 na Academia Paulista de Direito;
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil.
Eduardo Lemos Barbosa
Advogado;
Mestre em Direito;
Presidente da Comissão Nacional de Responsabilidade Civil (Cerc/CFOAB);
Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/RS;
Coordenador de Interiorização da ESA Nacional;
Diretor da ESA/RS;
Conselheiro Estadual da OAB/RS;
Diretor do Departamento de Responsabilidade Civil do IARGS/RS.
Flávio Tartuce
Advogado;
Consultor jurídico e parecerista;
Pós-doutorando e doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP;
Coordenador do programa de mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD);
Coordenador dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Civil, Direito Contratual e Direito de Família e das Sucessões da EPD;
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont);
Diretor da ESA-SP.
Henrique Buril Weber
Advogado formado pela Universidade Católica de Pernambuco;
Membro do Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Pernambuco (OAB-PE).
Josana Rosolen Rivoli
Advogada;
Especialista Direito Empresarial e em Ensino Jurídico;
Conselheira da OAB-RS;
Corregedora Adjunta da OAB-RS;
Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS).
Luciana Berlini
Pós-doutora em Direito pela UFPR;
Doutora e Mestre em Direito Privado pela PUC/Minas;
Professora Adjunta da Graduação e do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Ouro Preto;
Presidente da comissão de Responsabilidade Civil da OAB/MG.
Luiz Gustavo Lovato
Advogado;
Pós-graduado em Direito Privado pela UNIJUÍ;
Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul;
Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Faculdade CESUSC;
Professor convidado permanente da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – ESMESC e da Escola Superior da Advocacia – ESA da OAB/SC.
Marcelo Chiavassa
Advogado com foco em regulação de novas tecnologias;
Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP);
Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Pós-Graduado em Direito Civil Italiano e Europeu pela Universidade de Camerino (ITA);
Especialista em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP);
Professor de Direito Digital, Direito Civil e Direito da Inovação da Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Pesquisador do Legal Ground Institute;
Encarregado de Proteção de Dados Pessoais da Faculdade São Leopoldo Mandic.
Márcio Bellocchi
Advogado, Árbitro e Mediador;
Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP;
Doutorando em Processo Civil pela Universidade de São Paulo (USP);
Especialização em Direito Societário pela FGV/SP e créditos em LLM na UCL/Londres.
Marília Pedroso Xavier
Advogada;
Mestre e graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR);
Doutora em Direito Civil pela USP;
Professora da graduação e da pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da UFPR;
Coordenadora da Escola Superior de Advocacia do Paraná.
Maurício Baptistella Bunazar
Advogado;
Mestre, doutor e pós-doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP;
Professor de Direito Civil no IBMEC-SP; na Universidade Presbiteriana Mackenzie e no curso de Mestrado da Escola Paulista de Direito
Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont);
Autor de livros e de artigos científicos.
Nelson Rosenvald
Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais;
Mestre e Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Pós-doutor em Direito Civil pela Università degli Studi Roma Tre / Itália;
Pós-Doutorado em Direito Societário pela Universidade de Coimbra;
Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC);
Professor Permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF.
Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Faculdade CESUSC;
Professor convidado permanente da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – ESMESC e da Escola Superior da Advocacia – ESA da OAB/SC.
Núbia Elizabette de Paula
Pós-doutoranda em Direito pela PUC-Minas;
Doutora, Mestre e Graduada em Direito;
Conselheira Federal da OAB/MG gestão 2022/2025;
Secretária-Adjunta da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil – CFOAB;
Membro Consultora para a Comissão Nacional de Direitos Humanos – CFOAB;
Presidente da Comissão de Direito Administrativo OAB/MG;
Coordenadora dos cursos das Ciências Jurídicas na GRAN Faculdade.
Rafaella Nogaroli
Advogada;
Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR;
Pesquisadora e escritora em direito médico e novas tecnologias;
Presidente do Instituto Miguel Kfouri Neto – direito médico e da saúde;
Diretora adjunta e membro titular do IBERC;
Supervisora acadêmica do curso de especialização em direito médico e bioética da EBRADI;
Professora convidada em cursos de extensão e especialização do Centro de Direito Biomédico, da Universidade de Coimbra (Portugal).
Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho
Juiz Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador/BA;
Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho da UNIFACS – Universidade Salvador;
Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (tendo exercido sua Presidência).
Rodrigo Lustosa
Advogado em Direito Criminal;
Especialista em Direito Penal e Mestre em Direitos Humanos;
Foi presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-GO.
Rodrigo Toscano de Brito
Advogado;
Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP;
Diretor Nacional do IBDFAM.
Professor de Direito Civil da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), nos cursos de graduação e pós-graduação;
Conselheiro Federal da OAB e presidente da Comissão Nacional de Direito Civil do Conselho Federal da OAB.
Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS).
Ronnie Preuss Duarte
Advogado no contencioso estratégico na área de Direito Privado;
Diretor-geral da Escola Superior de Advocacia nacional (ESA) do Conselho Federal da OAB;
Conselheiro Federal da OAB;
Membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio/SP;
Vice-presidente do Conselho de Representação empresarial do LIDE PERNAMBUCO;
Ex-presidente da OAB Pernambuco.
Rosana Chiavassa
Advogada;
Especialista em Processo Civil pela AASP/GVLaw;
Pós em Direito no Agro pela PUC/BH e em Gestão no Agro pela UCDB/Mato Grosso;
Foi Conselheira Federal da OAB-SP, integrante da Comissão de Direitos Humanos e Vice-Presidente da Comissão de Bio-Direito da OAB Nacional.
Silvio Romero Beltrão
Juiz de Direito, Titular da 18a. Vara Cível – Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco;
Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco;
Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Professor associado da Universidade Federal de Pernambuco;
Supervisor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco – ESMAPE.
Thaís Zanetti
Advogada Criminalista e Psicóloga;
Professora de Direito Penal;
Mestre em Ciências Criminais;
Doutoranda em Diversidade.
Rodrigo Toscano de Brito
Advogado;
Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP;
Diretor Nacional do IBDFAM.
Professor de Direito Civil da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), nos cursos de graduação e pós-graduação;
Conselheiro Federal da OAB e presidente da Comissão Nacional de Direito Civil do Conselho Federal da OAB.
Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS).
Rosana Chiavassa
Advogada;
Especialista em Processo Civil pela AASP/GVLaw;
Pós em Direito no Agro pela PUC/BH e em Gestão no Agro pela UCDB/Mato Grosso;
Foi Conselheira Federal da OAB-SP, integrante da Comissão de Direitos Humanos e Vice-Presidente da Comissão de Bio-Direito da OAB Nacional.
Rosana Chiavassa
Advogada;
Especialista em Processo Civil pela AASP/GVLaw;
Pós em Direito no Agro pela PUC/BH e em Gestão no Agro pela UCDB/Mato Grosso;
Foi Conselheira Federal da OAB-SP, integrante da Comissão de Direitos Humanos e Vice-Presidente da Comissão de Bio-Direito da OAB Nacional.
